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Adaptar as cidades paulistas para eventos climáticos extremos

O problema: São Paulo já convive com enchentes, ondas de calor, deslizamentos, secas, incêndios e tempestades mais intensas, mas a resposta pública ainda é desigual entre os municípios. Com pouca adaptação urbana aumentam a exposição da população ao calor e aos impactos climáticos.

 

Como implementar:

  • Ampliação de recursos federais, Defesa Civil e mapeamento de riscos;

  • Elaboração de planos de adaptação nos municípios;

  • Fortalecer sistemas de monitoramento e alerta;

  • Incorporar o risco climático às políticas federais de habitação, mobilidade e infraestrutura;

  • Estimular critérios de conforto térmico, ventilação, sombreamento e eficiência energética nas edificações;

  • Fortalecer a prevenção e a resposta a incêndios florestais; integrar dados e protocolos entre União, estados e municípios; e priorizar áreas de maior vulnerabilidade socioambiental.

Construir um novo modelo de financiamento do transporte coletivo que permita avançar progressivamente na implantação da tarifa zero, com mais qualidade, integração e sustentabilidade.

O problema: O transporte coletivo é caro, fragmentado e, em muitas regiões, lento e pouco confiável. A tarifa pesa mais sobre quem ganha menos, excluindo pessoas de oportunidades e empurrando usuários para modos individuais, aumentando congestionamento, poluição e desigualdade de acesso à cidade.

Como implementar:

  • Defender a criação de um Fundo Nacional de Tarifa Zero que financie municípios e sistemas metropolitanos de transporte, inclusive trens e ônibus, priorizando os territórios mais vulneráveis e vinculando os recursos à melhoria da qualidade, frequência, integração e transparência;

  • Apoiar a transição progressiva para modelos de gratuidade no transporte coletivo.

Fortalecer escolas e territórios como espaços de acolhimento, convivência e promoção da saúde mental

O problema: Jovens enfrentam sofrimento psíquico em um contexto marcado por falta de perspectivas, desigualdade, isolamento e ausência de espaços de convivência.​

 

Como implementar:

  • Defender maior financiamento federal para políticas de promoção da saúde mental e prevenção;

  • Apoiar a formação de comunidades escolares para acolhimento e manejo de crises;

  • Fortalecer a integração entre educação, SUS e assistência social;

  • Garantir equipes multiprofissionais de psicologia e serviço social;

  • Defender continuidade dos profissionais de apoio aos estudantes que necessitam de acompanhamento;

  • Estimular políticas de cultura, esporte, lazer, tecnologia, convivência, qualificação e oportunidades nos territórios mais vulneráveis;

  • Evitar transformar a escola em espaço de diagnóstico ou medicalização.

Garantir que desenvolvimento e grandes obras avancem com segurança jurídica,

análise técnica, proteção ambiental e respeito às comunidades e territórios afetados.

 

O problema: O licenciamento ambiental sofre pressão por simplificação sem capacidade técnica suficiente. A aprovação da PL da Devastação, ampliou as flexibilizações no licenciamento, gerando impactos ambientais.

 

Como implementar:

  • Trabalhar no Congresso para aperfeiçoar as regras nacionais de licenciamento, conciliando segurança jurídica e proteção ambiental; fortalecer IBAMA, ICMBio, SISNAMA e carreiras ambientais e defender recursos para o fortalecimento dos órgãos ambientais estaduais; integrar sistemas e informações;

  • garantir análise técnica, transparência e participação social desde as etapas iniciais;

  • fiscalizar modalidades simplificadas de licenciamento; exigir comparação transparente de alternativas e redução de impactos e remoções;

  • defender reassentamento digno e reparação justa quando necessários;

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